No Brasil, de acordo com a Lei 9.610/98 – a mesma que regulamenta o trabalho do Ecad – uma obra musical entra em domínio público 70 anos após a morte de seu autor (ou do último autor, em caso de parcerias). Após o falecimento do mesmo, seus herdeiros recebem os direitos autorais devidos.
Por isso, o filho da cantora e compositora Marília Mendonça, que faleceu em decorrência de um acidente aéreo em novembro de 2021, terá o direito de receber os rendimentos da obra de Marília até o ano de 2091, quando completa 72 anos.
Dados do Ecad dizem que a cantora tem 335 obras musicais e 444 gravações cadastradas, as quais continuam tendo grande sucesso. Somente no aplicativo de streaming Spotify, plataforma do segmento mais popular do mundo, Marília Mendonça bateu 10,3 milhões de ouvintes mensais. No YouTube, os inscritos de seu canal subiram. Foram de 22 milhões para 25,2 milhões de pessoas. O aumento refletiu no número de visualizações nos clipes de Marília Mendonça. De novembro do ano passado para cá, foram 3 bilhões de views, totalizando 17 bilhões no total do canal.
Tudo isso, agora acumula rendimentos para o pequeno Léo.