• Qual a duração do Registro de Desenho Industrial - DI??

  • Quem pode depositar Desenho Industrial??
  • Qualquer pessoa física ou jurídica, desde que tenha legitimidade para obter o registro. O depositante é pressuposto legitimado para requerer o registro; não é necessário apresentar Documento de Cessão do autor, mas o depositante deve possuí-lo. As condições de titularidade de um Desenho Industrial estão estabelecidas nos Arts 6, 7 e 94 da LPI (Lei da Propriedade Industrial).

  • O que não é registrável como Desenho Industrial??

  • O que é registrável como Desenho Industrial??

  • O que é Desenho Industrial??

  • Se alguém possuir matéria que possa ser útil para o exame, poderá apresentá-la como subsídio??

  • O requerente deve obrigatoriamente ter o objeto de seu pedido de patente em protótipo e funcionando para que possa efetuar o depósito??

  • A publicação antecipada pelo depositante acelera o início de exame??

  • Existe o risco de que algum funcionário do INPI revele a terceiros a invenção ou modelo de um pedido em trâmite??

  • É conveniente contar com um procurador??

  • Uma vez feito o depósito da patente junto ao INPI, o requerente já poderá usufruir dos direitos de uma patente??

  • Uma vez transcorrido o tempo de vigência da patente tem o titular algum direito de impedir a utilização da invenção ou do modelo??

  • Quais os benefícios para a sociedade do sistema de patente??

  • Como proteger uma invenção em outros países??

  • Qual território de proteção da patente??

  • Quais os direitos conferidos ao titular da patente??

  • Qual a duração da patente??

  • Quem pode depositar??

  • O que é CUP ??

  • O que não é patenteável??

  • O que patenteável??

  • Quais os tipos de natureza de uma patente??

  • O que é uma patente??

  • Quais as formas de proteção da criação intelectual??

  • O que vem a ser direito do usuário anterior??

  • Qual é o sistema de registro de marca adotado no Brasil??

  • Qual é o tempo de duração de um registro de marca??

  • Quando pode ser efetivada a transferência de titularidade??

  • Quando ocorre a perda do direito??

  • Quais os direitos e deveres do titular??

  • o que não é registrável como marca??

  • o que é registrável como marca??

  • Porquê registrar marca??


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