02/03/2012 - Justiça nega pedido de músico contra uso de nome de banda

- Justiça nega pedido de músico O autor ajuizou ação contra um ex-integrante que continuou usando o nome da banda em suas
apresentações.

Foi negado provimento a um recurso do integrante do grupo musical The
Fevers,Liebert Ferreira Pinto, contra o ex-integrante, Augusto Cezar
de Oliveira Teixeira. O autor solicitava, na ação, que o réu fosse
impedido de utilizar a expressão "ex - The Fevers" em suas
apresentações musicais e pagamento de indenização a titulo de lucros
cessantes. De acordo com o autor, a utilização da expressão e suas
variáveis poderiam levar o público ao erro.

O réu relata que era integrante do grupo durante as décadas de 70 e
80, como vocalista e compositor, e saiu do grupo em 1987. Após sua
saída ele começou a se apresentar como "ex - Fevers".

Para a magistrada Maria Regina Nova, da 15ª Câmara Cível do TJRJ, é
comprovada a participação do réu na formação do grupo musical e sua
contribuição para o ápice do sucesso do grupo, nas décadas de 70 e 80.
"É incontroverso que o réu, apelante um, integrou o conhecido grupo
musical "The Fevers", tendo dele participado de meados da década de 70
até final da década de 80, quando atingiu a banda o ápice do seu
sucesso. Nesse passo, há de se considerar que a presença do réu no
grupo foi de efetiva contribuição para o acontecimento. Deste modo,
entendo que a manutenção da sentença recorrida importaria em impedir
que o réu, apelante um, se utilize de uma referência surgida e
consolidada com a participação de sua habilidade, e que pertence a sua
própria história de vida, ressaltando-se fato notório de que o
apelante era o vocalista e compositor das músicas tocadas pela
referida banda", concluiu a desembargadora.

Nº do processo: 0015145-08.2007.8.19.0209




Fonte: Fonte: TJRJ

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