25/01/2012 - Prazo de registro de patentes cai para 5 anos

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) reduziu de 8 para 5 anos o tempo estimado de tramitação de pedidos de patentes depositados a partir de 2011. A queda chegou a quase 50% em dois anos e foi obtida com a conclusão da informatização dos processos, mas o órgão esbarra agora na falta de pessoal para atingir em 2015 a meta de 4 anos, compatível com padrões internacionais, que o governo persegue no Plano Brasil Maior.

A redução foi a mais significativa obtida pelo INPI desde o início de sua reformulação para aperfeiçoar a proteção dos diretos sobre produtos e processos criados por empresas e pesquisadores e incentivar a elevação dos investimentos em inovação no setor privado. Em 2008, o prazo médio estimado para um depósito de patente era de 10,3 anos, mantido em 2009 (10,2). Em 2010, o indicador caiu para 8,3 e terminou o ano passado em 5,4.

Em entrevista ao Estado, o presidente do INPI, Jorge Ávila, disse que o órgão praticamente esgotou os ganhos de produtividade possíveis com automação e a reorganização das divisões técnicas especializadas, que aumentaram de 6 para 20 em 6 anos.

Isso permitiu a identificação e arquivamento de cerca de 30 mil processos inadimplentes ou com documentação falha, reduzindo a fila, que não para de aumentar. Cerca de 160 mil ainda aguardam a patente do INPI.

'Ganhamos produtividade ao equacionar a fila de pedidos usando racionalização e informatização, mas agora só conseguiremos reduzir significativamente os prazos com mais examinadores', disse Ávila.

'Quatro anos é um prazo compatível com as melhores práticas internacionais para garantir análise confiável e dar segurança às empresas para desenvolver o produto de suas tecnologias.'

O INPI espera ficar fora da tesoura do Orçamento para realizar ainda este ano novos concursos e ampliar o quadro atual, de 273 examinadores. Ávila não detalha os números, mas o quadro considerado ideal seria de 700 para atender o crescimento da atividade de inovação que a política industrial do governo quer incentivar, inclusive a atraindo centros de pesquisa de multinacionais. Os depósitos já têm crescido cerca de 10% ao ano.

Em 2011, o INPI recebeu mais de 30 mil pedidos de patentes. A demora impede que inovações se tornem negócios o quanto antes. O escritório americano de patentes tem 5,4 mil examinadores e 460 mil depósitos anuais, 85 por analista. O europeu tem 3,6 mil técnicos para 150 mil novos pedidos por ano, 41 por examinador. O primeiro concede a patente num prazo médio de 3,5 anos. O segundo, em 4,5 anos.

Já o INPI tem hoje um examinador para cada 110 novos depósitos anuais. O Movimento Empresarial pela Inovação (MEI) pediu ao governo a contratação de pelo menos mais 330 examinadores no curto prazo.

Fonte: estado

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