26/01/2011 - Artesão tem reconhecido Direito Autoral em lançamentos de multinacional de calçados.

"Ação de indenização. Contrafação. Direito autoral. Desenhos criados por artesão, impressos em couro pelo método denominado marchetaria, seguindo o estilo hippie. Reprodução em pulseiras e chinelos de coleção de moda de sociedade empresária fabricante industrial

...Está provado que a demandada reproduziu em sua coleção primavera-verão de 2002/2003, em sandálias e pulseiras, sem autorização, a obra do autor como artesão, tipificando a contrafação justificadora da pretensão..."
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Fonte: Nº 70034888503 Comarca de Porto Alegre

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