19/04/2018 - FORMATO DO KITKAT DEIXA DE SER EXCLUSIVO E PODE SER COPIADO

O conhecido formato do chocolate KitKat vai deixar de ser marca registada na União Europeia, depois de o Tribunal de Justiça Europeu ter decidido que o produto não era suficientemente conhecido em alguns países da UE, nomeadamente Portugal.
A decisão judicial sobre a perda de exclusividade da forma do chocolate surge depois de, em 2016, um tribunal britânico ter negado a patente à Nestlé, fabricante do KitKat, escreve o "The Guardian". A ação envolvia a empresa rival norte-americana Mondelez International, que pretendia comercializar um produto com a mesma forma do chocolate criado em 1935 pela empresa suíça, que, há dois anos, prometeu não desistir da patente.
Acontece que, segundo o advogado-geral do Tribunal de Justiça Europeu, Melchior Wathelet, citado pelo jornal britânico, a Nestlé apresentou evidências de que o chocolate era apenas suficientemente conhecido em alguns países europeus, sendo eles Dinamarca, Alemanha, Espanha, França, Itália, Holanda, Áustria, Finlândia, Suécia e Reino Unido. Para que a patente fosse considerada válida, o KitKat teria de ter "distinção significativa" em todos os Estados da UE, nomeadamente Bélgica, Irlanda, Grécia e Portugal, como já ditava a sentença de 2016.
Com este parecer do tribunal, que não é vinculativo mas é habitualmente seguido, a forma da barra do chocolate KitKat - quatro barrinhas tridimensionais do mesmo tamanho - pode começar a ser reproduzida por empresas concorrentes.

Fonte: www.jn.pt

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